Processo 224580/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2011 10:20
Autuado em 25/04/2011 10:20
Oficio de encaminhamento 01/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4344/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4344/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4344/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEI
Interessado LEON DENIS CARVALHO LAROCCA
Interessado MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI
Interessado WILLEM ALBERT DIJKINGA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 09:39 do Protocolo 873273/14
14/12/2012 16:34 do Protocolo 846147/12
26/11/2012 09:27 Juntada de AR Ofício - 126/12 - OCN - DP
04/04/2012 15:50 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2012 Ofício de Contraditório   126/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 399/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2125/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4344/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 68/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1200/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8340/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2015 17:12 DP  
19/03/2015 15:19 DEX Informação nº 2009/2015 -
17/03/2015 14:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 186/2015 -
12/03/2015 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 399/2015 -
10/10/2014 16:27 DEX Certidão de Débito nº 1127/2014 -
10/10/2014 16:27 DEX Informação nº 6791/2014 -
10/10/2014 16:27 DEX Instrução nº 287/2015 -
25/09/2014 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2125/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1160/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 1502/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5838/2014 -
31/07/2014 16:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2057/2014 -
23/07/2014 09:41 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1522/2014 -
03/06/2014 10:05 GCDA  
20/05/2014 12:37 SMPjTC Parecer nº 7694/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência da cotação de preços para os serviços e/ou compras utilizados na execução do convênio. Contraditório. Pela regularidade das contas, com ressalva e aplicação de multa.
24/01/2013 16:10 DAT Instrução nº 4522/2014 - CÓD.: @1
21/01/2013 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
19/10/2012 13:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 85/2013 -
19/10/2012 13:36 DP Informação nº 10748/2012 -
19/10/2012 13:36 DP Informação nº 871/2013 -
19/10/2012 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 126/2012 -
10/10/2012 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1200/2012 -
22/06/2012 17:17 DAT Instrução nº 4985/2012 - Concessão de Contraditório.
21/06/2012 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2012 -
09/07/2011 10:24 DAT  
25/04/2011 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8340/2011 -

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